PORTARIA SECTICS/MS Nº 66, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
"Decisão de ampliar o uso da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas é tornada pública pelo SUS."
PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
"Em 2023, os recursos do Qualifar-SUS serão transferidos aos municípios com baixo e médio IDHM para aprimorar a Assistência Farmacêutica."
NOTA TÉCNICA Nº 565/2023-COHC/CGFAP/SAPS/MS
"Nota Técnica orienta sobre solicitação e credenciamento de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais habilitadas a receber Assistência Financeira Emergencial."
Ministério da Saúde anuncia aplicativo para incentivar doação voluntária de sangue "O Ministério da Saúde lançou o miniapp Hemovida para facilitar a doação de sangue, permitindo que os cidadãos localizem a rede de saúde mais próxima e acessem a carteira do doador."
RESOLUÇÃO COFEN Nº 731 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
"Autorização para o Enfermeiro realizar sutura simples em ferimentos superficiais e aplicar anestésico local, mediante adoção de um protocolo aprovado pela instituição de saúde."
LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
"Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados."
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
"O procedimento de trombectomia mecânica para AVC isquêmico agudo está incluído na Tabela de Procedimentos do SUS."
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
"O objetivo das alterações nas Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6 é tratar da habilitação, homologação e financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências no SUS."
PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
"Esta Portaria estabelece o Modelo de Informação para o Registro de Imunobiológico Administrado, definindo seus objetivos, escopo, conteúdo e estrutura das informações."
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.371, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
"Regulamenta a realização de cirurgias eletivas e procedimentos invasivos em "mutirões".
PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
"Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de28 de setembro de 2017 para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)."
